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Instrução — Minuta de Resolução — TSE 06007464320196000000

Classe: InstruçãoÓrgão: GABINETE STF1Grau: SUPData de ajuizamento: 2019-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef1b7f208471b16400de40d9d17043ce846f52c851ea99bbeb403085279d2ee5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06007464320196000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Instrução” e “Minuta de Resolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-06-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: ef1b7f208471b16400de40d9d17043ce846f52c851ea99bbeb403085279d2ee5. SHA-256 do comentário: 97832f5997eaabdd9ae4a66d4cd4b3224db6905d4669b92bfeeecbd323965555.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-12-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-02-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-02-20 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2020-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2020-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2020-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2020-03-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2020-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2020-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2020-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2020-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:40.239613364Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-12-06T15:22:02.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-12-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ef1b7f208471b16400de40d9d17043ce846f52c851ea99bbeb403085279d2ee5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-06 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08
Definitivo (TPU 246)
2020-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-18
Recebimento (TPU 132)
2020-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-06
Recebimento (TPU 132)
2020-03-06
Conclusão (TPU 51)
2020-03-06
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Recebimento (TPU 132)
2020-03-02
Recebimento (TPU 132)
2020-03-02
Recebimento (TPU 132)
2020-03-02
Recebimento (TPU 132)
2020-02-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Minuta de Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-06T15:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-12-06T20:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-12-06T20:38:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-12-26T17:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-02-14T14:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-02-14T14:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-02-20T18:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2020-03-06T16:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2019-12-06T15:22:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  10. 2019-12-06T15:48:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  11. 2019-12-06T20:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-12-06T20:43:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-12-10T14:41:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2019-12-10T14:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2019-12-11T02:02:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2019-12-11T02:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2019-12-12T12:45:26.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2019-12-12T12:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-12-26T17:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2019-12-27T17:46:51.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-02-12T16:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-02-14T14:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-02-14T14:28:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-02-14T14:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-02-14T18:52:52.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2020-02-17T14:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-03-02T17:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-03-02T17:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-03-02T17:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-03-05T09:13:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-03-06T16:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2020-03-06T16:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-03-18T12:37:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2020-03-18T12:37:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-06-08T21:47:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2020-06-08T21:47:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.