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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00000919620118250046

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 0 JAPOATÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77d418fbc0b774ad77a3bd71b5d46b0193b204c50d476a611e666c72875b01e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 131 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-15 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  2. 2011-03-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  3. 2011-08-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  4. 2011-08-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  5. 2012-02-09 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2012-02-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  7. 2012-05-17 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2012-09-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  9. 2013-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2013-07-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  11. 2014-02-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2014-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2014-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2014-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2015-03-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2015-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2015-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2015-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-03-01 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-24 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-24 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-15 a 2015-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-15
Definitivo (TPU 246)
2015-04-07
Recebimento (TPU 132)
2015-03-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-20
Morte do agente (TPU 1042)
2015-02-03
Conclusão (TPU 51)
2015-01-29
Recebimento (TPU 132)
2015-01-20
Documento (TPU 581)
2015-01-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-16
(TPU )
2014-12-11
Decisão (TPU 3)
2014-11-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-17T09:17:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2012-02-09T13:22:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-12-16T11:40:33.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-29T09:30:45.000Z — (TPU )
  5. 2014-08-21T11:32:23.000Z — (TPU )
  6. 2014-07-09T09:57:12.000Z — (TPU )
  7. 2014-05-14T12:12:45.000Z — (TPU )
  8. 2014-05-06T12:16:51.000Z — (TPU )
  9. 2014-04-01T11:32:05.000Z — (TPU )
  10. 2014-02-26T12:41:31.000Z — (TPU )
  11. 2013-08-05T12:30:47.000Z — (TPU )
  12. 2013-07-31T14:18:58.000Z — (TPU )
  13. 2013-07-31T14:18:32.000Z — (TPU )
  14. 2013-07-15T12:04:15.000Z — (TPU )
  15. 2013-05-28T19:14:31.000Z — (TPU )
  16. 2013-04-17T13:01:48.000Z — (TPU )
  17. 2013-01-10T14:09:48.000Z — (TPU )
  18. 2012-11-27T12:32:32.000Z — (TPU )
  19. 2012-11-07T11:31:24.000Z — (TPU )
  20. 2012-08-08T10:17:00.000Z — (TPU )
  21. 2012-07-18T09:55:27.000Z — (TPU )
  22. 2012-07-11T13:50:50.000Z — (TPU )
  23. 2012-05-15T15:55:12.000Z — (TPU )
  24. 2012-04-26T14:18:58.000Z — (TPU )
  25. 2012-04-10T08:48:42.000Z — (TPU )
  26. 2012-04-10T08:46:22.000Z — (TPU )
  27. 2011-09-19T12:32:25.000Z — (TPU )
  28. 2011-09-19T12:32:08.000Z — (TPU )
  29. 2011-09-06T11:57:48.000Z — (TPU )
  30. 2011-09-06T11:54:05.000Z — (TPU )
  31. 2011-03-17T11:00:21.000Z — (TPU )
  32. 2011-03-16T10:38:23.000Z — (TPU )
  33. 2015-04-15T10:23:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2015-04-15T10:22:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2015-04-07T11:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-03-25T08:46:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-03-20T11:38:24.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78793",
    "nome": "Japoatã"
  }
}
  38. 2015-02-03T12:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-01-29T12:18:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-01-20T11:21:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.