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TJSC — 50016605620218240068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Única da Comarca de SearaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ee817c2bf67c3ee0e6ce53cb50d474a8ae264b466a7684afd47c5c6e5f5c6cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-23 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-30: Custas (TPU 479)
2023-05-30: Custas (TPU 479)
2023-05-30: Documento (TPU 581)
2023-05-30: Documento (TPU 581)
2023-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-16: Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-05-16: Documento (TPU 581)
2023-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-11: Confirmada (TPU 12266)
2023-05-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-30T17:23:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T17:03:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T15:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-16T18:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T18:22:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T15:52:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T14:52:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2023-05-11T14:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T16:36:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T18:53:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-31T03:00:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Edital",
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    }
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2023-03-24T03:00:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
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2023-03-13T09:35:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-09T18:58:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T18:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T01:40:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-01-12T15:42:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2023-01-12T14:57:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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2023-01-11T02:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2023-01-10T08:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5868",
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2022-11-23T14:26:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T13:46:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ]
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2022-10-24T19:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
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    "codigo": "5868",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Seara"
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2022-10-07T15:05:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2022-09-27T14:12:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2022-09-23T13:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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2022-09-08T07:43:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2022-08-19T10:31:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-07-18T18:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5868",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Seara"
  }
}

2022-07-11T10:48:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-06-13T11:43:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-06-11T01:15:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-05-03T16:48:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2022-05-03T16:22:49.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "5868",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Seara"
  }
}

2022-05-03T16:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5868",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Seara"
  }
}

2022-04-18T17:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5868",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Seara"
  }
}

2022-03-17T08:59:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-15T16:03:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-03-09T13:25:28.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5868",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Seara"
  }
}

2022-03-08T18:53:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001548420248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Seara / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJES — 00001555920238080014 — Inquérito Policial · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Seara / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJES — 00001546020218080009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Seara / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
TJMS — 00002270620258120001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Seara / 7ª Vara Criminal
TJPA — 00003343820078140094 — Termo Circunstanciado · 2007-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Seara / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
TJPA — 00003378220018140100 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Seara / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
TJPE — 00000302520268172540 — Termo Circunstanciado · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Seara / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
TJSP — 00011593920158260620 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Seara / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITUBA