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TSE — 06000029420206150000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55db6e9daf680fd9b026f6b19ffb17118a99a764b525f71a7982a2b27ab43b3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2020-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-26
Definitivo (TPU 246)
2020-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-26
Documento (TPU 581)
2020-03-18
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-03-18
Recebimento (TPU 132)
2020-03-16
Conclusão (TPU 51)
2020-03-16
Petição (TPU 85)
2020-03-16
Petição (TPU 85)
2020-03-13
Petição (TPU 85)
2020-03-13
Petição (TPU 85)
2020-03-13
Recebimento (TPU 132)
2020-03-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-21T17:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-01-30T13:28:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-03-13T16:13:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-03-16T13:27:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-03-26T11:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-01-21T17:09:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-01-21T17:09:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-01-21T17:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-01-30T13:28:21.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-03-05T17:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-03-10T13:33:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2020-03-10T13:33:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-03-13T16:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-03-13T16:13:26.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-03-13T17:39:25.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-03-16T13:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-03-16T16:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2020-03-18T14:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-03-18T15:23:03.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  20. 2020-03-26T20:47:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2020-03-26T20:47:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.