Crimes Ambientais — Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica — TJES 00001761620218080043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e6319204d89e7f48bb4b9fd2634f4eb69d774e2568f431a6ac80a83898b7215
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-05-12 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-05-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-09-12 — Petição; Denúncia (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-09-12 — Petição; Denúncia (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-09-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-10-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-12-13 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-01-10 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-05-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-06-26 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-07-12 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-11-30 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-02-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-04-10 — Réu revel citado por edital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-02-05 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2025-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-07T06:28:47.472000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210512000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-05-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1e6319204d89e7f48bb4b9fd2634f4eb69d774e2568f431a6ac80a83898b7215
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-12 a 2025-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-10
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2024-04-10
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2024-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-30
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-09-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-26
- Mandado (TPU 106)
- 2023-05-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-27T21:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2024-02-27T21:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2024-04-10T08:35:41.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2025-02-10T18:58:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2022-10-26T09:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2022-12-13T18:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2023-07-12T14:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2023-05-18T15:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2023-01-10T14:35:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2023-06-26T14:16:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2022-09-16T17:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2022-09-12T13:39:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2022-09-12T13:38:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2023-05-18T14:31:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2021-05-12T13:04:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2021-05-25T15:27:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2021-09-10T15:50:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2021-11-18T13:02:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2021-12-01T12:54:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2022-06-02T13:45:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2023-05-11T13:04:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2021-05-12T13:04:18.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2022-11-23T11:24:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2024-04-10T08:35:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2021-07-15T12:48:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2021-11-05T15:27:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2022-07-19T12:46:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2022-09-01T18:04:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2023-05-18T14:29:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2025-02-05T14:41:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2023-05-18T17:41:09.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2022-12-15T14:44:21.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2023-09-12T16:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2023-11-30T15:20:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2022-07-19T12:46:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2022-09-01T15:44:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2023-05-18T13:37:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2021-05-13T09:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2021-08-31T15:38:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2021-11-19T09:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001958120058080043 — Crimes Ambientais · 2005-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Crimes Ambientais
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJES — 00000560220238080043 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- Classe processual: Crimes Ambientais / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- TJGO — 00080123620208090176 — Crimes Ambientais · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Crimes Ambientais
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / Núcleo da Justiça 4.0 – Finalizar
- TJES — 00001889820198080043 — Crimes Ambientais · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Crimes Ambientais
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJGO — 00219865520148090143 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJGO — 00214550920168090107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 2ª Vara (Cív. Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb. e Ambiental)
- TJMS — 00002163520228120048 — Inquérito Policial · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Crimes Ambientais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / Vara Única
- TJMS — 00001995520248120039 — Inquérito Policial · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Crimes Ambientais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / Vara Única
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001761620218080043 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Crimes Ambientais” e “Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1e6319204d89e7f48bb4b9fd2634f4eb69d774e2568f431a6ac80a83898b7215. SHA-256 do comentário:6304104111e3051683fcad88615d9683b2527a81c3f49ab0e69c18e025413e48.