Embargos de Terceiro Cível — Atos executórios — TRT14 00002586420215140032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4be168bdd7c08c0c52fa9490018d8d62328e90a6930ff70ccce3a963cd33e7e3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Atos executórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-10-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-12-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-01-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-02-14 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-02-14 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-02-25 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-03-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-03-08 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-03-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-03-22 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-10-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-11-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-03-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-08 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-07T22:47:50.303000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211025191407
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4be168bdd7c08c0c52fa9490018d8d62328e90a6930ff70ccce3a963cd33e7e3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-25 a 2023-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-22
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atos executórios
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-25T19:14:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2021-10-26T05:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2021-10-26T08:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2021-10-28T16:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2021-11-08T16:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2021-11-08T17:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2021-11-19T08:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2021-11-19T08:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2021-11-20T01:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2021-11-20T01:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2021-11-20T01:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2021-11-20T01:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2021-12-13T23:10:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2021-12-14T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2021-12-14T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-01-12T16:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-01-17T14:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-01-17T14:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-01-17T14:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-01-18T01:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-01-18T01:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-02-03T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-02-03T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-02-14T18:50:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-02-14T18:51:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-02-17T07:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-02-17T07:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-02-18T02:20:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-02-18T02:20:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-02-18T02:20:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-02-18T02:20:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-02-25T19:26:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-02-26T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-02-26T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-03-01T16:49:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-03-08T08:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-03-10T15:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-03-10T15:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-03-10T15:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } } - 2022-03-11T01:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000817820235050033 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / 33ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT14 — 00002568020235140111 — Carta Precatória Cível · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- TRT23 — 00002278420205230046 — Embargos de Terceiro Cível · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- TRT9 — 00000765520195090657 — Embargos de Terceiro Cível · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT14 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
- TRT23 — 00001957220215230037 — Embargos de Terceiro Cível · 2021-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT11 — 00002229220235110013 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT14 / TRT11
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / 19ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT23 — 00001506920235230111 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- TRT12 — 00000766920195120011 — Embargos de Terceiro Cível · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT14 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002586420215140032 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Atos executórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-03-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4be168bdd7c08c0c52fa9490018d8d62328e90a6930ff70ccce3a963cd33e7e3. SHA-256 do comentário:b46f04da32a1759383d8de2084a5e843cc426fc253363d6e41e55660daa2887d.