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Execução da Pena — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJGO 00013188720208090067

Classe: Execução da PenaÓrgão: 1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)Grau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6f2d181c374e0f16c1dfc4a4f71e48c2db915f3623bae20fe70cc87ecd5763a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013188720208090067 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 500 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d6f2d181c374e0f16c1dfc4a4f71e48c2db915f3623bae20fe70cc87ecd5763a. SHA-256 do comentário: 28460b0c461071c224c91b0042f9f605e676c0473298d6442730cc07bab26a0e.

Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 500 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-09 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2022-09-16 — de Instrução e Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  4. 2022-09-16 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  5. 2022-10-07 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  6. 2024-09-05 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/389
  7. 2025-09-23 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/436
  8. 2025-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  9. 2025-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  10. 2025-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  11. 2025-11-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  12. 2026-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  13. 2026-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  14. 2026-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  15. 2026-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  16. 2026-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  17. 2026-08-13 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/492
  18. 2026-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/499

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-08-09 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-16 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-16 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T21:29:28.534000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d6f2d181c374e0f16c1dfc4a4f71e48c2db915f3623bae20fe70cc87ecd5763a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 500 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25
Definitivo (TPU 246)
2026-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-17
Confirmada (TPU 12266)
2026-08-13
Confirmada (TPU 12266)
2026-08-13
Arquivamento (TPU 12430)
2026-08-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-08-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-30
Conclusão (TPU 51)
2026-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-18
Confirmada (TPU 12266)
2026-06-18
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 500. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  2. 2020-04-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  3. 2020-04-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  4. 2020-06-15T11:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  5. 2020-06-15T11:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  6. 2020-06-15T12:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  7. 2020-06-15T14:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  8. 2020-06-15T14:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  9. 2020-06-16T10:06:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  10. 2020-06-16T10:09:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  11. 2020-06-16T11:43:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  12. 2020-07-08T11:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  13. 2020-07-28T09:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  14. 2020-07-28T09:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  15. 2020-07-28T09:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  16. 2020-07-28T09:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  17. 2020-07-28T11:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  18. 2020-08-03T19:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  19. 2020-08-04T17:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  20. 2020-08-04T17:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  21. 2020-08-06T20:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  22. 2020-08-13T17:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  23. 2020-08-14T15:05:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  24. 2020-08-19T14:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  25. 2020-08-24T15:21:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  26. 2020-08-24T17:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  27. 2020-11-30T15:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  28. 2020-11-30T15:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  29. 2020-12-10T09:18:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  30. 2021-01-14T10:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  31. 2021-01-14T10:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  32. 2021-02-03T19:13:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  33. 2021-02-04T09:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  34. 2021-05-26T15:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  35. 2021-05-29T11:50:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
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}
  36. 2021-05-31T12:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  37. 2021-06-23T15:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  38. 2021-06-23T18:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  39. 2021-11-29T17:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}
  40. 2022-02-25T15:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52647",
    "nome": "1ª Vara (Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri e Execução Penal — e Juizado Especial Cível e Criminal)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.