Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT5 00000714420205050581
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c8303a251280743bb5775880f05085a16ce9f0ce43ddee9eb71790d4a1bf069
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 423 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Morte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-28 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/411 - 2024-03-25 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/314 - 2024-04-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/317 - 2024-04-15 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/320 - 2024-04-16 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/325 - 2024-04-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/327 - 2024-06-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/415 - 2024-07-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/338 - 2024-07-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/339 - 2024-07-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/343 - 2024-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/344 - 2024-08-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/345 - 2024-08-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/346 - 2024-08-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/347 - 2024-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/351 - 2024-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/352 - 2024-12-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/422
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-02-28 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/411 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-06-26 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/415 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-12 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/338
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T19:43:50.392000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200227121658
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8c8303a251280743bb5775880f05085a16ce9f0ce43ddee9eb71790d4a1bf069
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 423 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-27 a 2024-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Morte | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Expurgos Inflacionários
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- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13963
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 423. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-27T12:16:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-02-27T12:17:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-02-27T13:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-02-27T13:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-02-27T13:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-03-10T10:17:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-03-10T10:19:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-03-10T10:21:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-03-16T14:29:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-03-16T16:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-03-16T17:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-03-17T22:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-03-17T22:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-03-17T22:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-03-18T00:13:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-03-18T00:13:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-03-19T12:11:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-03-19T12:12:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-03-19T12:12:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-04-12T21:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-04-13T10:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-04-14T00:38:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-04-14T00:38:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-05-12T00:11:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-05-12T00:47:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-05-15T19:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-05-17T11:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-05-18T20:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-05-18T20:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-05-18T20:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-05-19T00:28:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-05-19T00:28:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-05-23T06:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-05-23T06:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-05-23T06:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-05-23T06:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-05-23T06:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-05-23T06:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-05-25T19:43:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } } - 2020-06-01T10:00:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19982", "nome": "Vara do Trabalho de Ipiaú" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000714420205050581 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Morte | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Ipiaú”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 423 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8c8303a251280743bb5775880f05085a16ce9f0ce43ddee9eb71790d4a1bf069. SHA-256 do comentário:c5137bcce44cbdc2c6c856df7b85e88bcc4f67e4be465cd846a3a0a4bdb6c38b.