Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06007014220266270000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 354e63c2701826d103ccf9db5d90ab488562681676ba11e93406910feccefdf8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Deputado Estadual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-09-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-09-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-09-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-09-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-09-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-09-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-09-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-09-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-09-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-09-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-09-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-22T10:10:10.437000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260912170534
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 354e63c2701826d103ccf9db5d90ab488562681676ba11e93406910feccefdf8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-12 a 2026-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-21
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2026-09-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-17
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Estadual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-12T17:05:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-09-15T18:21:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-09-15T18:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-09-18T11:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-09-18T11:19:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-09-18T11:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-09-12T17:15:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-09-15T18:21:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-09-15T18:21:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-09-17T18:30:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-09-17T18:35:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-09-19T09:53:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-09-19T16:45:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-09-19T16:45:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-09-19T16:45:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-09-19T16:45:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-09-21T17:22:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-09-21T17:22:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06007810620266270000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV
- TSE — 06010949820226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / GABINETE JURISTA 1
- TRE-MA — 00016224420146100000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2014-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MA
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / GM - 1
- TRE-TO — 06007464620266270000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV
- TRE-TO — 06006789620266270000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV
- TRE-AL — 06010940220226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-AL — 06013062320226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-AL — 06012335120226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / 0 Relatoria Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06007014220266270000 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Estadual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento”, em 2026-09-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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