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Homologação da Transação Extrajudicial — Homologação Judicial - Requisitos — TRT7 00000330920245070008

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialÓrgão: 8ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8fb65015b0ea4fd19f87fc9e23b3a77107c0c58c2c095a48dab20a1e2ee11fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-01-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-01-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2024-01-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2024-01-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-01-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-01-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-01-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2024-01-25 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2024-03-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-03-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-03-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-03-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2024-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-01-22 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-01-25 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-01-25 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T21:24:38.591808434Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2024-01-12T17:06:30.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c8fb65015b0ea4fd19f87fc9e23b3a77107c0c58c2c095a48dab20a1e2ee11fd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-12
Definitivo (TPU 246)
2024-03-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-03-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-07
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2024-03-07
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2024-03-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-07
Conclusão (TPU 51)
2024-01-25
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2024-01-25
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2024-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-12T17:06:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-01-15T11:43:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2024-01-15T17:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2024-01-22T08:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2024-01-22T16:12:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  6. 2024-01-22T16:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-01-22T16:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-01-23T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2024-01-23T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2024-01-23T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2024-01-23T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2024-01-25T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-01-25T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-03-07T17:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  15. 2024-01-22T08:49:40.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  16. 2024-01-22T16:12:31.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  17. 2024-01-25T13:21:58.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  18. 2024-01-25T13:23:58.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
  19. 2024-03-07T17:16:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2024-03-07T17:16:47.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
  21. 2024-03-07T17:16:47.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
  22. 2024-03-07T17:16:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2024-03-07T17:17:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2024-03-11T11:35:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2024-03-12T07:57:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.