Recurso Eleitoral — Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político — TRE-TO 06006007720246270031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da9fafd3433a4666d0288d394f8a783a09daa5e4d907441362f01bc4ecb07451
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-07-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-07-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-07-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-07-04 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-07-11 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-07-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-07-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-12-09 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2025-12-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-03-20 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2026-04-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-04-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-04-07 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-04-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2026-04-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2025-12-09 trata do assunto oficial «Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-12-18 trata do assunto oficial «Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:45:19.209000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250703154128
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: da9fafd3433a4666d0288d394f8a783a09daa5e4d907441362f01bc4ecb07451
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2026-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-07
- Recebimento (TPU 981)
- 2026-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-07
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2026-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-07
- Remessa (TPU 123)
- 2026-03-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-20
- Recebimento (TPU 981)
- 2026-03-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-20
- Recebimento (TPU 981)
- 2026-03-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-20
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-03T15:41:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2025-07-03T17:21:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2025-07-03T17:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2025-07-04T10:00:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2025-07-11T16:13:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-07-28T17:12:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-07-28T17:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-03-20T17:22:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-03-20T17:26:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-03-20T17:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-04-07T18:47:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-04-07T18:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-07-11T16:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-12-01T14:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-12-01T21:11:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-12-02T01:04:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-12-09T18:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-12-11T09:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-12-11T09:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-12-11T09:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-12-11T18:45:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-12-12T00:46:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-12-18T02:01:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-12-18T02:01:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-12-18T17:02:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-03-20T18:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-04-07T02:29:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-07-03T17:21:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2025-07-03T17:21:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2025-07-10T18:21:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2025-07-10T18:21:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27356", "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA" } } - 2025-07-11T16:18:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-07-28T15:45:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-07-28T17:12:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-10-15T15:49:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-11-14T17:22:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-12-09T18:11:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-12-10T10:10:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-12-10T10:10:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-12-11T09:13:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06005205820246270017 — Recurso Eleitoral · 2025-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV
- TRE-TO — 06006439820206270016 — Representação · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
- TRE-AM — 06001799020246040043 — Recurso Eleitoral · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1
- TRE-TO — 06006427420246270016 — Recurso Eleitoral · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- TRE-AM — 06001778720246040054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1
- TRE-AM — 06001760520246040054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2
- TRE-SE — 06006288720246250035 — Recurso Eleitoral · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06005616720246250021 — Recurso Eleitoral · 2025-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06006007720246270031 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2026-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
da9fafd3433a4666d0288d394f8a783a09daa5e4d907441362f01bc4ecb07451. SHA-256 do comentário:9b0f67ba852d5311860ec97aa974d138e8803b756fc0eef5ca427298716e34f3.