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Agravo em Recurso Especial — Seguro — STJ 00004876920118210051

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHOGrau: SUPData de ajuizamento: 2013-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c55118d76b2d7659485d65b047f7757d7dd8e48a80c7e7f85f8a7eeef558fb8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-06-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-05-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-05-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-05-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-02-17 — Devolução dos autos à origem Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-02-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-02-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-02-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-03-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2020-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-29 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-16 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T20:08:11.979396795Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-11-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9c55118d76b2d7659485d65b047f7757d7dd8e48a80c7e7f85f8a7eeef558fb8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-18 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-02
Petição (TPU 85)
2020-02-19
Publicação (TPU 92)
2020-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-17
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2019-05-23
Conclusão (TPU 51)
2019-05-21
Recebimento (TPU 132)
2019-05-21
Recebimento (TPU 132)
2019-05-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Interpretação / Revisão de Contrato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-18T14:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-06-15T14:53:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-05-21T15:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-05-21T15:07:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2019-05-23T17:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-03-02T16:19:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-06-03T07:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-06-06T05:26:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-06-29T14:33:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-06-29T14:33:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-05-21T07:50:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-05-21T08:04:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-05-21T16:48:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-02-19T05:02:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-03-16T13:03:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2020-03-16T13:03:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2016-06-03T13:42:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-06-03T18:58:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2016-06-14T19:10:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2016-06-15T07:21:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-02-17T23:12:00.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  22. 2020-02-17T23:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-02-18T19:14:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-03-02T16:19:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.