Wiki Jurídica

Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa — TRE-RJ 06000963120246190084

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40d4fa6310d6cb909a63f27fb766661b4741678101d04112a726c8d673bed1a9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000963120246190084 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 40d4fa6310d6cb909a63f27fb766661b4741678101d04112a726c8d673bed1a9. SHA-256 do comentário: 977b6b40356d71e750d7f21ec13f5fa120bcad0398bb4acb2f263fb797f56a1b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-06 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2024-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-10-23 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2024-11-08 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2024-11-08 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2024-11-11 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2024-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-11-13 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2024-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2024-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2024-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2024-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2024-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2024-11-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2024-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-10-23 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:10:07.931000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241005170854
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 40d4fa6310d6cb909a63f27fb766661b4741678101d04112a726c8d673bed1a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-05 a 2024-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-19
Definitivo (TPU 246)
2024-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-19
Documento (TPU 581)
2024-11-19
Documento (TPU 581)
2024-11-14
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-11-14
Documento (TPU 581)
2024-11-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-05T17:08:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  2. 2024-10-05T18:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  3. 2024-10-08T15:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  4. 2024-10-10T14:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  5. 2024-11-13T12:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  6. 2024-10-05T18:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  7. 2024-10-05T19:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  8. 2024-10-06T10:42:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  9. 2024-11-06T15:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  10. 2024-11-06T15:54:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  11. 2024-11-06T15:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  12. 2024-11-06T16:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  13. 2024-11-06T16:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  14. 2024-11-06T16:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  15. 2024-11-06T16:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  16. 2024-11-08T12:05:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  17. 2024-11-08T12:12:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  18. 2024-11-08T16:32:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  19. 2024-11-11T15:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  20. 2024-11-11T20:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  21. 2024-11-13T14:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  22. 2024-11-13T15:29:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  23. 2024-11-14T14:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  24. 2024-11-14T14:52:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  25. 2024-11-19T10:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  26. 2024-11-19T10:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  27. 2024-10-05T17:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  28. 2024-10-05T19:51:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  29. 2024-10-05T19:51:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  30. 2024-10-05T19:52:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  31. 2024-10-10T14:25:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  32. 2024-10-10T14:25:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  33. 2024-10-23T20:06:14.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  34. 2024-10-23T20:06:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  35. 2024-11-09T02:31:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  36. 2024-11-13T14:53:50.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  37. 2024-11-13T14:53:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  38. 2024-11-14T14:51:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  39. 2024-11-19T02:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  40. 2024-11-19T02:31:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15067",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.