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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001851620115030108

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e6c9b25aad4905ac5cfab6330fceb130176d68a20a1b2b646a43ecb83f451e8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-01 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2013-12-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2013-12-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2014-05-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  6. 2014-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2016-05-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2016-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2016-06-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2016-06-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2016-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2018-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2018-11-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2019-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2019-04-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2019-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2019-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2019-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-01 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-12-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-12-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:53:45.437755837Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6e6c9b25aad4905ac5cfab6330fceb130176d68a20a1b2b646a43ecb83f451e8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-03 a 2019-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-18
Recebimento (TPU 977)
2019-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-21
Recebimento (TPU 977)
2016-06-13
Conclusão (TPU 51)
2016-06-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2011-03-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-04-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.