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TJES — 00000018920248080019

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - ECOPORANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7b0b419c04f1d779581f089c587eab55c379ee4e77616dd8fbb757494d7d741

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-10 a 2025-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-22: Petição (TPU 85)
2025-10-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-11-05: Mandado (TPU 106)
2024-11-05: Documento (TPU 581)
2024-09-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-28: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-09-05: Denúncia (TPU 391)
2024-07-25: Conclusão (TPU 51)
2024-07-25: Petição (TPU 85)
2024-07-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-02-01: Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-10: Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-10T14:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}

2024-07-25T16:48:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}

2024-07-25T20:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}

2024-09-05T07:25:33.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}

2024-09-28T21:37:19.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}
```

2024-09-28T21:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}

2024-11-05T01:19:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}

2024-11-05T01:19:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}

2025-10-22T13:07:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}

2024-01-10T09:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89229",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 7ª REGIÃO"
  }
}

2024-01-10T08:59:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89229",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 7ª REGIÃO"
  }
}

2024-01-10T14:27:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}

2024-01-10T14:15:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89229",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 7ª REGIÃO"
  }
}

2024-01-10T14:27:04.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}

2024-02-01T18:48:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}

2024-07-16T21:59:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}
```
2025-10-01T17:42:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}
```
2024-01-10T14:27:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}
```

2024-01-10T13:22:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89229",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 7ª REGIÃO"
  }
}

2024-01-10T14:27:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11210",
    "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
  }
}

2024-01-10T14:26:43.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89229",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 7ª REGIÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00001561520238080056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJES — 00001299020218080027 — Carta Precatória Criminal · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / VARA ÚNICA - ITARANA
TJPI — 00001914320068180039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / 1ª VARA DE BARRAS
TJES — 00001015020258080038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
TJRR — 08014668120228230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / 1ª VARA CRIMINAL
TJAP — 00032321920248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJAP — 00031636020198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJPE — 00000304020178170600 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ECOPORANGA / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA