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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT3 00001849720115030086

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de AlfenasGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 692b765f4213fc72827f1d328989f121ddb3c0aa121b6de8f63f4164e6d5efaa

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001849720115030086 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Alfenas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2022-10-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 692b765f4213fc72827f1d328989f121ddb3c0aa121b6de8f63f4164e6d5efaa. SHA-256 do comentário: 6ab8d418ea6a8ea6566277b1597f4c6f3ac89a6649152a83fd825ebf269e4486.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2012-08-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2013-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2013-10-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2013-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2013-11-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2013-11-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2013-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2013-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2013-12-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2014-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2014-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2014-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2014-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2014-05-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2014-05-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-04-26 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-08-20 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-05-28 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:14:53.512344445Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 692b765f4213fc72827f1d328989f121ddb3c0aa121b6de8f63f4164e6d5efaa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-07 a 2022-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-09
Recebimento (TPU 977)
2014-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-18
Conclusão (TPU 51)
2013-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-11
Conclusão (TPU 51)
2013-11-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2012-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  23. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  26. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2022-10-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.