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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-SP 06000290820246260299

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a99e6889ce3f8176b0814d404c53c189081d7cfb86499bdd78e02bdbbcc0eb2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-06-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2024-06-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2024-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2024-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2024-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2024-07-18 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2024-07-18 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2024-07-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2024-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2024-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2024-07-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2024-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2024-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:15:54.479000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240517132415
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0a99e6889ce3f8176b0814d404c53c189081d7cfb86499bdd78e02bdbbcc0eb2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-17 a 2024-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-19
Definitivo (TPU 246)
2024-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-19
Conclusão (TPU 51)
2024-07-18
Reativação (TPU 849)
2024-07-18
Documento (TPU 581)
2024-07-18
Documento (TPU 581)
2024-07-18
Documento (TPU 581)
2024-07-18
Documento (TPU 581)
2024-07-18
Documento (TPU 581)
2024-07-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-17T13:24:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  2. 2024-05-17T13:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  3. 2024-05-22T10:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  4. 2024-05-27T10:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  5. 2024-06-07T10:35:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  6. 2024-07-19T10:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  7. 2024-05-20T10:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  8. 2024-05-20T10:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  9. 2024-05-20T15:31:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  10. 2024-05-21T11:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  11. 2024-05-22T01:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  12. 2024-05-22T01:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  13. 2024-05-24T12:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  14. 2024-05-24T12:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  15. 2024-05-24T12:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  16. 2024-05-24T12:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  17. 2024-05-24T12:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  18. 2024-05-27T15:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  19. 2024-05-27T15:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  20. 2024-05-28T01:01:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  21. 2024-05-28T01:01:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  22. 2024-05-28T11:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  23. 2024-05-29T01:04:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  24. 2024-05-29T01:04:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  25. 2024-05-29T10:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  26. 2024-05-29T10:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  27. 2024-05-29T10:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  28. 2024-05-30T03:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  29. 2024-05-30T03:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  30. 2024-06-01T01:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  31. 2024-06-01T03:09:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  32. 2024-06-03T01:01:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  33. 2024-06-03T10:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  34. 2024-06-04T03:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  35. 2024-06-04T14:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  36. 2024-06-07T03:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  37. 2024-06-07T10:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  38. 2024-07-18T14:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  39. 2024-07-18T14:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  40. 2024-07-18T14:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.