TJAM — 00017622420138046302
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5614d9a611adc00682c736abb76793bb29a98b1a4103cdab5714a54c9eb7ca6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-14 a 2022-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-07
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-02-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2013-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2013-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-11-14
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2012-11-14
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-14T13:36:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5091", "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2012-11-14T13:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5091", "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2012-11-14T13:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5091", "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2012-11-14T15:14:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5091", "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2012-11-14T16:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5091", "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2013-02-19T16:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5091", "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2022-02-06T17:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5091", "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2022-02-06T17:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5091", "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2022-02-08T08:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5091", "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2012-11-14T13:36:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5091", "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2012-11-14T16:06:11.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5091", "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2013-01-09T11:01:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5091", "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2013-01-09T11:01:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5091", "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2013-01-09T11:01:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5091", "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2022-02-06T17:53:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5091", "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2022-02-07T16:50:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5091", "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2022-02-08T08:33:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5091", "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003372520108140017 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2010-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TJPE — 00000304420218173140 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- TJPE — 00000302420218172500 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJAM — 00022394520078040001 — Dissolução e Liquidação de Sociedade · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Dissolução e Liquidação de Sociedade
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 6ª VARA DE FAMÍLIA
- TJPE — 00000302920188172500 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJPA — 00003383320118140095 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2011-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
- TJMT — 00003389820138110013 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJMT — 00003362820168110077 — Cumprimento de sentença · 2016-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR