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TRE-BA — 00026274220146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1661b3b77b0d22e6e571538def8eacf39b6b46859d187c30a67f494144aa31d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-23 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-04: Definitivo (TPU 246)
2014-09-04: Recebimento (TPU 132)
2014-09-04: Definitivo (TPU 246)
2014-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-02: Recebimento (TPU 132)
2014-09-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-01: Recebimento (TPU 132)
2014-09-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-23T15:11:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-23T15:16:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-23T15:16:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-23T15:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-23T18:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-24T19:44:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-26T19:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-24T18:10:33.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-08-25T10:28:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-08-29T18:20:01.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-01T11:01:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-02T17:44:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-04T11:41:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-08-23T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

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2014-08-23T15:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-23T18:03:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-08-23T18:20:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T09:49:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-08-25T16:57:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T17:18:57.000Z — Favorável (TPU 12322)

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2014-08-26T18:14:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-26T20:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-29T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

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2014-08-29T13:09:59.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T14:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T18:26:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-08-29T18:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T18:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T19:42:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T12:01:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T13:21:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T13:21:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-29T08:02:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-29T08:03:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:08:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:09:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06011953920226020000 — Representação · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-AL — 06015833920226020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-RS — 00003202620166210057 — Representação · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06015400520226020000 — Representação · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-PE — 06001572520206170006 — Representação · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010381220246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06010900820246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-MT — 06003204620246110001 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 01ª Zona Eleitoral