Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-CE 06001443820216060122
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 692c3469c9778cfd9045c862f0160e7de8092754882142fc3685282e4d35a6f2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Criação do Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-09-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-10-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-10-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-10-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-10-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-10-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-10-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-10-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-11-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-11-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T18:08:50.179000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210924152231
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 692c3469c9778cfd9045c862f0160e7de8092754882142fc3685282e4d35a6f2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-24 a 2021-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-25
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-24T15:22:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33511", "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } } - 2021-09-29T12:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33511", "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } } - 2021-10-04T12:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33511", "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } } - 2021-10-04T12:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33511", "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } } - 2021-10-06T02:13:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33511", "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } } - 2021-10-06T02:13:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33511", "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } } - 2021-10-20T11:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33511", "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } } - 2021-10-20T11:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33511", "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } } - 2021-10-25T02:43:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33511", "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } } - 2021-10-25T02:43:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33511", "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } } - 2021-10-26T02:49:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33511", "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } } - 2021-10-26T02:49:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33511", "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } } - 2021-10-27T20:55:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33511", "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } } - 2021-09-24T15:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33511", "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } } - 2021-10-01T09:56:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33511", "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } } - 2021-10-20T12:16:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33511", "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } } - 2021-11-05T10:49:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33511", "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } } - 2021-11-05T10:50:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33511", "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06001516020206060091 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ / 91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE
- TRE-MG — 06000160620256130050 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ / 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas
- TRE-CE — 06001457120206060085 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ / 85 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-CE — 06001465620206060085 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ / 85 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MG — 06000157220256130033 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ / 33ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-BA — 06000589620206050068 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000619720216240032 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06001012720216190256 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ