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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PA 06000056320246140056

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e29c1925ab5b3315dd9caedff31151206854b900cfed21e90b980251f325063f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2024-04-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2024-04-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-05-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2024-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-05-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2024-05-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2024-05-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2024-05-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2024-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2024-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2024-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2024-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2024-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2024-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-23 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:50:05.240000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240410093310
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e29c1925ab5b3315dd9caedff31151206854b900cfed21e90b980251f325063f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-10 a 2024-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-23
Definitivo (TPU 246)
2024-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-10
Publicação (TPU 92)
2024-05-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-08
Procedência (TPU 219)
2024-05-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-10T09:33:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  2. 2024-04-10T11:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  3. 2024-04-29T14:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  4. 2024-05-08T14:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  5. 2024-04-15T08:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  6. 2024-04-15T08:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  7. 2024-04-15T14:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  8. 2024-04-16T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  9. 2024-04-16T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  10. 2024-04-16T20:59:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  11. 2024-04-17T08:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  12. 2024-04-24T17:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  13. 2024-04-30T14:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  14. 2024-05-02T11:44:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  15. 2024-05-07T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  16. 2024-05-07T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  17. 2024-05-07T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  18. 2024-05-07T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  19. 2024-05-07T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  20. 2024-05-08T18:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  21. 2024-05-08T18:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  22. 2024-05-08T18:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  23. 2024-05-10T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  24. 2024-05-10T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  25. 2024-05-16T03:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  26. 2024-05-16T03:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  27. 2024-05-16T03:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  28. 2024-05-23T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  29. 2024-05-23T09:35:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  30. 2024-04-10T09:33:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  31. 2024-04-15T08:33:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  32. 2024-04-15T08:33:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  33. 2024-04-15T11:36:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  34. 2024-04-15T11:46:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  35. 2024-04-15T11:54:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  36. 2024-04-15T14:54:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  37. 2024-04-15T15:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  38. 2024-04-24T14:22:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  39. 2024-04-30T14:03:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}
  40. 2024-04-30T14:09:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30499",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE ITUPIRANGA PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.