Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional — TRT8 00001590320225080008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ba53417b6099e03c113ccfc9da95b6544e4c9c9f59f775139681e0d0ee0c396
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Outras Categorias Profissionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Alteração da Jornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Anotação/Retenção da CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-06-15 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-06-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-06-20 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-07-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-07-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-07-06 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-07-25 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-07-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-09-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-09-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-09-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-07-04 trata do assunto oficial «Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-20 trata do assunto oficial «Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T04:21:13.099000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220321110852
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5ba53417b6099e03c113ccfc9da95b6544e4c9c9f59f775139681e0d0ee0c396
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-21 a 2022-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-26
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-25
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2022-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-12
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Outras Categorias Profissionais | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Alteração da Jornada | Anotação/Baixa/Retificação | Anotação/Retenção da CTPS | Base de Cálculo | Base de Cálculo | CTPS | Competência Funcional | Competência Territorial | Férias / Gozo / Fruição | Honorários na Justiça do Trabalho | Hora Extra/Intervalo | Intervalo Intrajornada | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Reajuste Salarial | Ônus da Prova | Acúmulo de Função | Adicional | Cartão de Ponto | Competência da Justiça do Trabalho | Contribuições Previdenciárias | Cálculo/Repercussão | Descontos Salariais - Devolução | Fruição/Gozo | indenização por Tempo de Serviço | Levantamento do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Levantamento/Liberação
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
- Ver outros registros do assunto TPU 13700
- Ver outros registros do assunto TPU 13710
- Ver outros registros do assunto TPU 13766
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14017
- Ver outros registros do assunto TPU 13811
- Ver outros registros do assunto TPU 13788
- Ver outros registros do assunto TPU 13716
- Ver outros registros do assunto TPU 13099
- Ver outros registros do assunto TPU 13100
- Ver outros registros do assunto TPU 13432
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 14074
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-21T11:08:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-03-21T14:32:10.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-03-21T14:33:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79721", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém" } } - 2022-03-21T14:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79721", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém" } } - 2022-03-21T14:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79721", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém" } } - 2022-03-23T01:26:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79721", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém" } } - 2022-03-23T01:26:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79721", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém" } } - 2022-03-31T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79721", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém" } } - 2022-04-29T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79721", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém" } } - 2022-05-09T14:08:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79721", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém" } } - 2022-05-09T15:36:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79721", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém" } } - 2022-05-10T11:57:56.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79721", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém" } } - 2022-05-10T12:57:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79721", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém" } } - 2022-05-10T15:31:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-05-10T15:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-05-10T20:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-05-10T20:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-05-12T01:24:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-05-12T01:24:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-05-12T01:24:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-05-12T01:24:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-05-16T16:23:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-05-20T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-05-20T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-06-15T15:16:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-06-17T09:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-06-17T12:01:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-06-17T12:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-06-17T12:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-06-18T01:23:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-06-18T01:23:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-06-18T01:23:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-06-18T01:23:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-06-20T15:39:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-07-01T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-07-01T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-07-04T16:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-07-04T21:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-07-04T21:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-07-06T01:24:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20522", "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT18 — 00005318420105180010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Goiânia - 10a Vara
- TRT18 — 00005496120125180002 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2012-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Goiânia - 02a Vara
- TRT18 — 00004984720125180003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Goiânia - 03a Vara
- TRT2 — 00005173020115020263 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT2 — 00005190420145020066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 66ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002733620115020317 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT24 — 00241866320225240086 — Ação Civil Pública · 2022-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ
- TRT17 — 00001635820175170010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001590320225080008 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Outras Categorias Profissionais | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Alteração da Jornada | Anotação/Baixa/Retificação | Anotação/Retenção da CTPS | Base de Cálculo | Base de Cálculo | CTPS | Competência Funcional | Competência Territorial | Férias / Gozo / Fruição | Honorários na Justiça do Trabalho | Hora Extra/Intervalo | Intervalo Intrajornada | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Reajuste Salarial | Ônus da Prova | Acúmulo de Função | Adicional | Cartão de Ponto | Competência da Justiça do Trabalho | Contribuições Previdenciárias | Cálculo/Repercussão | Descontos Salariais - Devolução | Fruição/Gozo | indenização por Tempo de Serviço | Levantamento do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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