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TRE-BA — 00033619020146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf7ef067da1a8ed7d5fa541d39bb8e3d7513223cc32f4047fea7ac4afab8751a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-19 a 2022-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-07: Definitivo (TPU 246)
2022-04-07: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-02-25: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-02-25: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-06: Definitivo (TPU 246)
2014-10-06: Recebimento (TPU 132)
2014-10-06: Definitivo (TPU 246)
2014-10-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-02: Recebimento (TPU 132)
2014-10-01: Recebimento (TPU 132)
2014-10-01: Procedência (TPU 219)
2014-10-01: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-19T12:48:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T12:48:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T12:48:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T13:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T15:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T16:44:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T16:14:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T16:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T16:39:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T16:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-27T15:24:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-28T19:09:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T17:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T18:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T08:54:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-20T18:39:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T13:57:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T17:06:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-27T19:30:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T09:52:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T19:04:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T20:28:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T15:12:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T18:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T18:37:43.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T18:44:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T16:51:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T16:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T16:32:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2014-09-23T17:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T15:49:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T16:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T18:18:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-09-25T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2014-09-25T19:24:23.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T19:44:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T17:15:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T18:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T10:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000462320246050010 — Direito de Resposta · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002873420126210103 — Representação · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000774820246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-CE — 06001137320206060115 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RS — 00002815320166210049 — Representação · 2016-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004173220246040004 — Representação · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 4 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002271220206180007 — Direito de Resposta · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI