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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00012014220148250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdb8647aa2c325a7df8dd8a349ad99787b3b66b084417ca2433dab44bd2d6854

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2014-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2014-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2014-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2014-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2014-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2014-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2014-11-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2014-11-07 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2014-11-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2014-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2014-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-01-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2015-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-14 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T13:20:55.686000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140821120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cdb8647aa2c325a7df8dd8a349ad99787b3b66b084417ca2433dab44bd2d6854

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-21 a 2015-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-21
Definitivo (TPU 246)
2015-01-14
Definitivo (TPU 246)
2015-01-14
Recebimento (TPU 132)
2015-01-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-05
Recebimento (TPU 132)
2014-12-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-25
Documento (TPU 581)
2014-11-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-07T12:17:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-08-05T10:43:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-14T09:45:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-12-05T10:41:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-25T14:44:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-11-21T11:14:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-11-12T11:05:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-11-05T12:32:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-11-05T12:24:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-10-10T07:50:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-09-16T08:33:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-09-08T09:13:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-09-05T09:39:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-08-26T08:24:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-08-21T12:15:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-07-21T11:09:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-01-14T09:44:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-01-14T09:44:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-01-14T09:39:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2014-12-05T12:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-12-02T08:47:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-11-25T10:07:33.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-11-12T13:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-11-07T12:18:01.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  25. 2014-11-06T12:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-11-06T12:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-10-15T11:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-10-15T10:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-09-16T13:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-09-16T13:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-09-16T13:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-09-12T14:36:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-09-12T14:26:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-09-08T10:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-09-08T09:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-08-26T10:23:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-08-21T12:07:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.