STJ — 00000201219988160043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe45235d8f25ad68a2fda5f643ee23a2d435e3795ba90512a5996c0d74772dc0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-27 a 2018-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-16
- Publicação (TPU 92)
- 2018-03-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-14
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-15T11:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-08-15T15:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-08-15T15:15:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-01-03T13:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-02-14T20:47:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-02-15T17:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-03-19T17:00:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-03T13:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-05-03T13:50:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-05-03T14:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-03T15:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-14T15:25:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-07-27T14:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-15T18:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-03T12:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-14T14:05:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-16T05:18:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-14T20:47:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-14T14:17:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-15T18:57:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-19T17:00:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-02T17:30:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-03T13:38:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003329320078140021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJAP — 00030929520188030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
- TJPA — 00003349320138140040 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJPI — 00001894020198180032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- TJAP — 00030932020228030008 — Inquérito Policial · 2022-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJPI — 00001906320208180008 — Inquérito Policial · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJAP — 00031022920248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMA — 00002132520118100112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS
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