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Desapropriação — Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 — TJGO 00221082920118090093

Classe: DesapropriaçãoÓrgão: Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e JuventudeGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2614d6d90f42b658568ec8011b660fcb2cf2025cac859985c15cfe7a01231725

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-23 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-23 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-04-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-04-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-05-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-07-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-07-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-07-29 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2022-03-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-03-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-12T02:27:49.844000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110202000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2614d6d90f42b658568ec8011b660fcb2cf2025cac859985c15cfe7a01231725

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-02 a 2022-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-09
Definitivo (TPU 246)
2022-03-17
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-17
Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-17
Documento (TPU 581)
2021-07-29
Definitivo (TPU 246)
2021-07-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-07-27
Petição (TPU 85)
2021-07-22
Confirmada (TPU 12266)
2021-07-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-14
Documento (TPU 581)
2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-10
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86276",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude"
  }
}
  2. 2021-04-23T07:47:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86276",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude"
  }
}
  3. 2021-04-23T09:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86276",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude"
  }
}
  4. 2021-04-23T09:38:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86276",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude"
  }
}
  5. 2021-04-23T12:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86276",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude"
  }
}
  6. 2021-07-14T15:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86276",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude"
  }
}
  7. 2021-07-27T06:25:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86276",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude"
  }
}
  8. 2022-03-17T14:16:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86276",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude"
  }
}
  9. 2015-12-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86276",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude"
  }
}
  10. 2021-04-23T07:47:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86276",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude"
  }
}
  11. 2021-04-28T10:22:14.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86276",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude"
  }
}
  12. 2021-04-28T10:22:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86276",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude"
  }
}
  13. 2021-04-28T10:22:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86276",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude"
  }
}
  14. 2021-05-10T03:03:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86276",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude"
  }
}
  15. 2021-05-27T16:10:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86276",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude"
  }
}
  16. 2021-07-22T14:09:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86276",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude"
  }
}
  17. 2021-07-22T14:09:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86276",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude"
  }
}
  18. 2021-07-29T15:23:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86276",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude"
  }
}
  19. 2021-07-29T15:26:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86276",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude"
  }
}
  20. 2022-03-17T14:09:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86276",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude"
  }
}
  21. 2022-03-17T14:17:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86276",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude"
  }
}
  22. 2022-05-09T06:45:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86276",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.