Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT17 00002235320165170014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64f641d8ae7fe58b7b6b47ef426c44018f7efa2cf11e2c5305c4ecac7f98458c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 400 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário por Fora - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-31 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/324 - 2018-02-28 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/326 - 2019-06-23 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/337 - 2019-10-24 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2022-11-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2022-12-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/351 - 2023-07-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/367 - 2024-01-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/373 - 2024-05-21 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/381 - 2024-07-03 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/385 - 2024-09-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/387 - 2025-01-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/390 - 2025-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/312/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/312 - 2025-09-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/313 - 2025-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/314 - 2025-10-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/398 - 2025-10-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/399
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-08-31 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/324 - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-02-28 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/326 - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2019-06-23 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/337
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-08T09:00:50.787000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160222154542
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-02-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 64f641d8ae7fe58b7b6b47ef426c44018f7efa2cf11e2c5305c4ecac7f98458c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 400 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-22 a 2025-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-30
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Terceirização/Tomador de Serviços | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário por Fora - Integração | Intervalo Intrajornada | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário | Abono Pecuniário | FGTS | Verbas Rescisórias | Indenização | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Assiduidade | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Honorários Advocatícios
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13940
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- Ver outros registros do assunto TPU 13864
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- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13865
- Ver outros registros do assunto TPU 13851
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 400. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-22T15:45:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-02-23T13:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-02-23T13:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-03-15T00:18:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-03-15T00:18:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-03-15T15:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-03-22T00:14:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-03-22T00:14:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-04-06T15:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-04-09T00:18:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-04-09T00:18:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-08-04T00:08:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-08-04T00:08:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-08-09T00:13:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-08-09T00:13:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-08-10T00:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-08-10T00:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-08-10T00:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-08-10T00:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-01-10T10:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-01-24T00:29:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-01-24T00:29:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-05-03T16:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-05-06T00:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-05-06T00:03:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-05-16T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-05-16T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-06-21T18:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-08-31T19:46:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-09-04T08:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-02-28T18:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-03-07T12:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-03-07T19:05:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-03-09T00:35:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-03-09T00:35:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-03-16T14:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-04-02T14:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-04-05T16:19:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-04-05T16:19:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-04-06T17:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005233320145020004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Vitória / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006242720115020311 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Vitória / 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT2 — 00005843620125020432 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT12 — 00001030420205120048 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT12
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT4 — 00011445820105040022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT4
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Vitória / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00011570620145040802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT4
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT4 — 00011423720125040372 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT4
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- TRT23 — 00001942620205230101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Órgão julgador: 14ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002235320165170014 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Terceirização/Tomador de Serviços | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário por Fora - Integração | Intervalo Intrajornada | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário | Abono Pecuniário | FGTS | Verbas Rescisórias | Indenização | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Assiduidade | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “14ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 400 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-10-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
64f641d8ae7fe58b7b6b47ef426c44018f7efa2cf11e2c5305c4ecac7f98458c. SHA-256 do comentário:eb65ad6c2f66b25aa9fb12b589f1ab8e3b0c659a8644506dd95247776ec6328b.