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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000292720256260152

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 152 ª ZONA ELEITORAL - JALESGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49222cb22ac14886d96998176a7add83b7ea7d9894c658d227ace4b9129dfa63

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2025-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-12-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  8. 2025-12-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  9. 2025-12-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2025-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2025-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2025-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  13. 2025-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  14. 2025-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  15. 2025-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  16. 2025-12-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  17. 2025-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  18. 2025-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-07 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-12-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:32:06.893000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250707215510
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 49222cb22ac14886d96998176a7add83b7ea7d9894c658d227ace4b9129dfa63

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-07 a 2025-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-17
Definitivo (TPU 246)
2025-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-17
Reativação (TPU 849)
2025-12-17
Documento (TPU 581)
2025-12-17
Documento (TPU 581)
2025-12-16
Definitivo (TPU 246)
2025-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-16
Documento (TPU 581)
2025-12-16
Documento (TPU 581)
2025-12-16
Publicação (TPU 92)
2025-12-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-07T21:55:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  2. 2025-07-14T11:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  3. 2025-08-18T15:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  4. 2025-09-26T17:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  5. 2025-12-12T10:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  6. 2025-07-15T12:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  7. 2025-07-15T12:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  8. 2025-07-15T12:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  9. 2025-07-15T13:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  10. 2025-07-17T00:52:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  11. 2025-07-17T00:52:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  12. 2025-07-18T10:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  13. 2025-07-18T10:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  14. 2025-07-18T10:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  15. 2025-07-18T12:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  16. 2025-07-22T15:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  17. 2025-07-22T15:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  18. 2025-07-28T11:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  19. 2025-07-28T11:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  20. 2025-08-05T16:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  21. 2025-08-05T17:19:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  22. 2025-08-12T08:54:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  23. 2025-08-12T11:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  24. 2025-08-13T15:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  25. 2025-08-20T15:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  26. 2025-08-20T15:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  27. 2025-08-20T15:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  28. 2025-08-20T16:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  29. 2025-08-20T17:13:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  30. 2025-08-21T17:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  31. 2025-08-21T17:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  32. 2025-08-22T01:03:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  33. 2025-08-22T01:03:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  34. 2025-08-22T13:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  35. 2025-08-25T15:29:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  36. 2025-08-27T16:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  37. 2025-08-29T17:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  38. 2025-08-29T17:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  39. 2025-09-02T18:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}
  40. 2025-09-04T13:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14860",
    "nome": "152 ª ZONA ELEITORAL - JALES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.