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Procedimento Comum Cível — Execução Contratual — TJGO 00219332020028090103

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial CívelGrau: G1Data de ajuizamento: 2002-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1feb6203cf4896d6e70700e0f23fc0e5d093afe03b4389a5cf5c52e72ecd13d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00219332020028090103 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Execução Contratual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2021-11-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: a1feb6203cf4896d6e70700e0f23fc0e5d093afe03b4389a5cf5c52e72ecd13d. SHA-256 do comentário: e73082316757bf065bd71ec639bf3e669eb08cde7d0fa642fd64d313555bb682.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-19 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-07-12 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-08-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-11-03 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:37:10.111000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20020219000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2002-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a1feb6203cf4896d6e70700e0f23fc0e5d093afe03b4389a5cf5c52e72ecd13d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-19 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Redistribuição (TPU 36)
2021-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-11
Definitivo (TPU 246)
2021-08-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-12
Procedência em Parte (TPU 221)
2019-11-19
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-11-19
Documento (TPU 581)
2019-11-19
Documento (TPU 581)
2002-02-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
    "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"
  }
}
  2. 2019-11-19T09:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
    "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"
  }
}
  3. 2019-11-19T09:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
    "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"
  }
}
  4. 2021-08-11T17:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
    "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"
  }
}
  5. 2021-11-03T13:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
    "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"
  }
}
  6. 2021-11-03T13:08:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
    "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"
  }
}
  7. 2019-11-19T09:57:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
    "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"
  }
}
  8. 2021-07-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
    "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"
  }
}
  9. 2021-08-11T17:23:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11525",
    "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.