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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Assistência à Saúde — TJRO 10013199820088220007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALGrau: JEData de ajuizamento: 2008-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b5d6fd8816cc6f3cb5d85fb3184eb7c46e73fb33ab0cbf700ff9f38ef699edb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2009-02-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2009-02-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2009-02-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2009-02-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2009-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2009-04-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2009-04-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2009-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2009-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2009-05-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2009-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2009-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2020-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2020-10-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-11-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-07-31T12:21:23.930000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080909101725
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1b5d6fd8816cc6f3cb5d85fb3184eb7c46e73fb33ab0cbf700ff9f38ef699edb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-09 a 2020-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-16
Definitivo (TPU 246)
2020-11-16
Documento (TPU 581)
2020-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-06
Publicação (TPU 92)
2020-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2009-06-10
Definitivo (TPU 246)
2009-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2009-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2009-05-13
Conclusão (TPU 51)
2009-05-11
Recebimento (TPU 132)
2009-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2009-04-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência à Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-04T04:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3452",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  2. 2020-11-16T17:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3452",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  3. 2020-10-06T00:31:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3452",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  4. 2009-02-16T09:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3452",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  5. 2008-09-09T10:17:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3452",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  6. 2009-02-16T09:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3452",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  7. 2009-02-12T17:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3452",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  8. 2009-05-13T10:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3452",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  9. 2009-02-25T15:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3452",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  10. 2009-04-30T11:03:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3452",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  11. 2009-02-25T15:11:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3452",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  12. 2009-04-30T11:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3452",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  13. 2009-03-03T11:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3452",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  14. 2009-05-13T10:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3452",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  15. 2020-11-16T17:53:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3452",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  16. 2020-10-06T00:31:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3452",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  17. 2009-04-28T09:11:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3452",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  18. 2009-02-22T21:00:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3452",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  19. 2009-05-11T10:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3452",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  20. 2009-06-03T00:32:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3452",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  21. 2009-03-02T10:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3452",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}
  22. 2009-06-10T11:55:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3452",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.