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TJBA — 00205831320218050080

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANAGrau: JEData Ajuizamento: 2021-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4d8ba6d9f124061e91096ad2d0ef4136a640717c954219c585ae3642ca3e09f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-02 a 2022-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-03
Definitivo (TPU 246)
2021-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-25
Petição (TPU 85)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-17
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2021-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-25
Conclusão (TPU 51)
2021-09-21
Petição (TPU 85)
2021-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-02T13:27:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-09-02T13:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-09-14T07:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2021-09-21T09:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-09-21T09:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-09-21T09:41:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2021-10-25T16:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-10-25T16:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-11-22T13:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-11-22T13:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "17094",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
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  11. 2021-11-24T12:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-11-25T09:44:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-11-25T09:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "17094",
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  14. 2021-09-02T13:27:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
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  15. 2021-09-03T13:27:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-03-03T10:39:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-09-13T09:26:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-09-14T07:58:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-11-17T06:33:57.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.