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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TRE-PA 06000058620246140016

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27709e7c1e195e36ddac478b89694697628a3afd2fefd0b081a69939011a6f65

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2024-04-16 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2024-04-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2024-04-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-04-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-04-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-04-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-04-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2024-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2024-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2024-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2024-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2024-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T22:17:09.408000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240416151555
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 27709e7c1e195e36ddac478b89694697628a3afd2fefd0b081a69939011a6f65

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-16 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29
Definitivo (TPU 246)
2024-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18
Publicação (TPU 92)
2024-04-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-17
Petição (TPU 85)
2024-04-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-16T15:15:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  2. 2024-04-16T15:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  3. 2024-04-17T12:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  4. 2024-04-17T12:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  5. 2024-04-17T12:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  6. 2024-04-17T21:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  7. 2024-04-18T01:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  8. 2024-04-18T01:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  9. 2024-04-23T03:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  10. 2024-04-23T03:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  11. 2024-04-16T15:15:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  12. 2024-04-16T20:05:53.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  13. 2024-04-16T20:05:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  14. 2024-04-29T18:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  15. 2024-04-29T18:50:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  16. 2024-04-29T19:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  17. 2024-04-29T19:05:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  18. 2024-04-29T19:07:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}
  19. 2024-04-29T19:07:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30459",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL DE AFUÁ PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.