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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 06000153720256130174

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 174ª Zona Eleitoral - MatozinhosGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d39b40edfb61d72d1d7df896f7dcf5108fd2c573ac1f0d2b5f20aa0350cf4a94

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-10-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2025-12-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2025-12-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2025-12-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2025-12-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2025-12-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2025-12-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2025-12-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2026-01-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2026-01-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2026-01-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2026-01-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  16. 2026-01-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2026-01-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2026-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-01T15:06:01.340000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250701013027
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d39b40edfb61d72d1d7df896f7dcf5108fd2c573ac1f0d2b5f20aa0350cf4a94

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-01 a 2026-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-26
Definitivo (TPU 246)
2026-01-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-26
Documento (TPU 581)
2026-01-26
Documento (TPU 581)
2026-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-02
Petição (TPU 85)
2025-12-01
Publicação (TPU 92)
2025-12-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-01T01:30:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  2. 2025-07-10T17:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  3. 2025-10-07T12:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  4. 2025-07-04T15:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  5. 2025-07-10T17:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  6. 2025-07-18T13:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  7. 2025-08-13T13:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  8. 2025-08-13T13:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  9. 2025-08-13T13:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  10. 2025-08-13T13:11:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  11. 2025-08-13T13:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  12. 2025-08-13T13:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  13. 2025-08-27T17:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  14. 2025-09-11T12:41:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  15. 2025-09-11T12:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  16. 2025-09-16T20:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  17. 2025-09-19T14:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  18. 2025-09-22T17:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  19. 2025-09-23T13:54:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  20. 2025-09-23T15:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  21. 2025-09-29T14:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  22. 2025-09-29T18:55:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  23. 2025-09-30T16:49:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  24. 2025-09-30T17:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  25. 2025-09-30T17:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  26. 2025-10-01T01:02:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  27. 2025-10-01T01:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  28. 2025-10-01T14:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  29. 2025-10-07T02:26:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  30. 2025-10-07T02:26:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  31. 2025-10-07T02:26:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  32. 2025-10-07T02:26:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  33. 2025-10-07T12:42:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  34. 2025-10-07T12:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  35. 2025-10-20T14:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  36. 2025-10-20T14:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  37. 2025-10-20T14:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  38. 2025-10-20T14:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  39. 2025-10-21T01:02:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  40. 2025-10-21T01:02:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.