Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJTO 00079561720168272706

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de AraguaínaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2e7a7c7e68ce8080ed176b691f7532ea93beb1944faa8db0ce94d36b907334e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-17 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-06-07 — Documento; Sentença (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-06-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-08-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-08-18 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-11-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-11-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-11-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-03 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-17 a 2017-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-07
Reativação (TPU 849)
2017-08-18
Documento (TPU 581)
2017-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-26
Documento (TPU 581)
2017-06-07
Documento (TPU 581)
2016-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-17
Conclusão (TPU 51)
2016-05-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-17T18:26:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  2. 2016-05-17T19:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  3. 2017-06-07T16:48:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Sentença",
          "valor": 118
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  4. 2017-06-26T14:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  5. 2017-08-18T14:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  6. 2016-05-19T17:56:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  7. 2017-06-26T14:58:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  8. 2017-08-03T11:06:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  9. 2017-08-03T11:07:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  10. 2017-11-07T17:48:15.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  11. 2017-11-07T17:48:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }
  12. 2017-11-07T17:49:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13696",
        "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.