Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJTO 00079561720168272706
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2e7a7c7e68ce8080ed176b691f7532ea93beb1944faa8db0ce94d36b907334e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-05-17 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-05-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-06-07 — Documento; Sentença (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-06-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-06-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-08-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-08-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-08-18 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-11-07 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-11-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-11-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-03 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-17 a 2017-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-07
- Reativação (TPU 849)
- 2017-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2017-06-07
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-17T18:26:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2016-05-17T19:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-06-07T16:48:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-06-26T14:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-08-18T14:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2016-05-19T17:56:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-06-26T14:58:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-08-03T11:06:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-08-03T11:07:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-11-07T17:48:15.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-11-07T17:48:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } } - 2017-11-07T17:49:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13696", "nome": "Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
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- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
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- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / 02 CRIMINAL DE MAUA
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJSP — 30019639420138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS