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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-PA 06000054320246140095

Classe: Regularização de Situação do EleitorÓrgão: 095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 251fba14c5718138a62f0e5e1ded85a8bc122e05e6118ea46811bf9cb0e9c389

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2024-03-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2024-04-01 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2024-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-04-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2024-04-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2024-04-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-04-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2024-04-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2024-04-09 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2024-04-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2024-04-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2024-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2024-04-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2024-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-16 trata do assunto oficial «Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T22:14:00.724000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240321102217
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 251fba14c5718138a62f0e5e1ded85a8bc122e05e6118ea46811bf9cb0e9c389

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-21 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16
Definitivo (TPU 246)
2024-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-09
Documento (TPU 581)
2024-04-08
Publicação (TPU 92)
2024-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-05
Procedência (TPU 219)
2024-04-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-21T10:22:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  2. 2024-04-02T11:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  3. 2024-03-21T10:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  4. 2024-03-21T10:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  5. 2024-04-01T20:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  6. 2024-04-05T12:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  7. 2024-04-05T12:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  8. 2024-04-05T12:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  9. 2024-04-06T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  10. 2024-04-06T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  11. 2024-04-08T01:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  12. 2024-04-09T13:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  13. 2024-04-12T03:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  14. 2024-04-13T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  15. 2024-04-16T09:25:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  16. 2024-03-21T10:22:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  17. 2024-04-05T12:13:17.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  18. 2024-04-05T12:13:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  19. 2024-04-16T09:25:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  20. 2024-04-16T09:25:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.