Procedimento Comum Cível — Classificação e/ou Preterição — TJPE 00000030420268172100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8232df40ee4d17ab955700b3a9c6d331da3e5fe0247ca77ebfeacba9aad6411
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Classificação e/ou Preterição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-02-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-02-18 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-07-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-07-10 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-07-10 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-07-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-07-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-07-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-07-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-08-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-08-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2026-07-10 trata do assunto oficial «Classificação e/ou Preterição»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T13:57:12.304000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260102000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a8232df40ee4d17ab955700b3a9c6d331da3e5fe0247ca77ebfeacba9aad6411
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-02 a 2026-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-10
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-07-10
- Liminar (TPU 792)
- 2026-07-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Classificação e/ou Preterição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-02T16:49:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6912", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2026-01-02T16:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6912", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2026-01-07T08:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6912", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2026-03-24T07:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6912", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2026-07-10T09:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6912", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2026-08-19T10:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6912", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2026-02-13T20:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6912", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2026-02-13T20:10:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6912", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2026-07-10T10:03:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6912", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2026-07-14T04:45:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6912", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2026-07-14T04:45:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6912", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2026-08-05T02:46:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6912", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2026-08-05T02:46:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6912", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2026-08-05T02:46:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6912", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2026-01-07T11:06:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6912", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2026-02-11T10:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6912", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2026-02-11T10:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6912", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2026-02-18T15:17:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6912", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2026-07-10T10:03:15.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6912", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2026-07-10T10:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6912", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2026-07-10T10:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6912", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000326220218172930 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJPE — 00000321020228172160 — Ação Civil Pública · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
- TJRR — 08047445120268230010 — Procedimento Comum Cível · 2026-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000321420268172760 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ
- TJRR — 08018653420248230045 — Procedimento Comum Cível · 2024-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08017927520218230010 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00000185520138180077 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- TJMA — 00000086620168100129 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000030420268172100 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Classificação e/ou Preterição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a8232df40ee4d17ab955700b3a9c6d331da3e5fe0247ca77ebfeacba9aad6411. SHA-256 do comentário:e0a61eb885b6cbe250acd1f770cd46a8ad1caa01b59c28b8ac2798b0cedae9cf.