Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Abuso - De Poder Econômico — TRE-PB 06003378220206150075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1d24ea52bfd4ba0a76415029ea42f12a2c11502b61b8061bbd7e958b8d53212
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abuso - De Poder Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-11-11 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-01-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-01-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-04-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-04-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-06-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-07-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-07-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-08-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-11-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-01-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-02-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-04-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-05-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2023-08-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-05 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:04:02.619000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201111090305
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-11-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b1d24ea52bfd4ba0a76415029ea42f12a2c11502b61b8061bbd7e958b8d53212
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-11 a 2023-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-28
- Reativação (TPU 849)
- 2023-08-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso - De Poder Econômico
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-11T09:03:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2020-11-11T14:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2020-11-16T23:31:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2020-11-20T15:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2020-11-26T21:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2021-06-30T12:31:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2021-08-25T08:42:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2021-08-25T19:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2021-09-15T17:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2021-11-22T14:29:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2021-11-25T20:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-01-26T17:43:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-01-29T12:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-02-01T09:02:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-03-25T15:33:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-04-04T15:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-04-26T15:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-06-27T09:44:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-07-25T11:20:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-07-26T09:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-08-04T15:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-11-22T19:09:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2023-01-24T07:33:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2023-02-16T11:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2023-04-17T09:58:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2021-03-25T16:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2021-08-20T12:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2021-11-06T13:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-01-17T19:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-01-17T19:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-01-17T19:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-01-25T02:20:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-01-25T02:20:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-02-15T18:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-03-29T21:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-03-30T13:17:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-03-30T13:17:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-06-09T16:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-06-09T16:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } } - 2022-06-09T16:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PB — 06004406020206150020 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB
- TRE-AM — 06001821720246040020 — Recurso Eleitoral · 2024-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2
- TRE-PE — 06002247220206170108 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06001002420246150070 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- TRE-PE — 06002246120206170047 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06004212420206180003 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- TRE-RN — 06008097820206200064 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06008089320206200064 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 64 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003378220206150075 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Investigação Judicial Eleitoral” e “Abuso - De Poder Econômico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 81 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b1d24ea52bfd4ba0a76415029ea42f12a2c11502b61b8061bbd7e958b8d53212. SHA-256 do comentário:afc986b93fad745fab98ab0e792a734f92f8f3a42b8224955b076a04389ac78b.