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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00008240720166090044

Classe: RepresentaçãoOrgao: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1401600f3287b6bb76dc215fc018c4b0bc5479c168ce16cadf72df18fedfd440

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-11-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2017-01-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2017-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-06-22 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-06-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2018-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2018-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2018-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2018-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2018-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-25 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:05.505024275Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160930095643
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1401600f3287b6bb76dc215fc018c4b0bc5479c168ce16cadf72df18fedfd440

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2018-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-25
Definitivo (TPU 246)
2018-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-29
Publicação (TPU 92)
2018-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-22
Improcedência (TPU 220)
2018-05-04
Conclusão (TPU 51)
2017-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-26
Conclusão (TPU 51)
2017-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-30T09:56:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-04T02:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-09-26T03:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-11-17T03:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-10-26T01:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-06-22T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  7. 2016-10-26T02:58:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-11-17T03:55:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-10-14T04:03:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2018-06-26T03:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-12-14T10:35:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-07-10T04:29:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-09-25T05:36:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-09-26T03:07:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-08-28T03:22:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-10-14T04:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-07-04T04:41:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-11-17T03:39:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-01-18T02:22:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-09-25T03:29:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-09-30T11:55:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-06-29T04:19:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.