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Apelação / Remessa Necessária — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF6 00003270420114013812

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaÓrgão: Gabinete 06 (TRF1)Grau: G2Data de ajuizamento: 2015-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: feb7509288ba5857df00bdc1e170035d14c44e4dce5ab1f8697aa386d8cfec2c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-03-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-04-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-10-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-10-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-11-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-11-11 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-11-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-12-02 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2019-12-16 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-02-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-02-20 — Atribuição de competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-20 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-30T16:01:31.167000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150312145435
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: feb7509288ba5857df00bdc1e170035d14c44e4dce5ab1f8697aa386d8cfec2c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-12 a 2020-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-20
Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-16
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-02
Em Secretaria (TPU 12268)
2019-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-29
Recebimento (TPU 132)
2019-11-25
Remessa (TPU 123)
2019-11-11
Provimento (TPU 237)
2019-11-06
Petição (TPU 85)
2019-11-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-12T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
  2. 2015-03-12T18:58:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
  3. 2018-03-19T10:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
  4. 2018-04-04T17:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2019-10-29T13:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2019-10-30T10:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2019-11-06T13:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-11-25T17:45:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2015-03-13T12:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
  10. 2018-03-20T08:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
  11. 2018-04-04T17:18:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  12. 2018-05-03T16:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-10-29T14:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-10-29T14:59:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  15. 2019-11-04T10:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-11-05T16:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-11-11T14:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  18. 2019-11-29T14:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-11-29T14:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-12-02T11:28:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  21. 2019-12-09T14:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2019-12-16T14:45:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  23. 2020-02-20T16:13:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2020-02-20T16:25:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  25. 2020-02-20T16:26:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.