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STM — 00000652620177060006

Classe: Execução da PenaOrgao: Auditoria da 6ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47fc0706e3400b51b4fee47c6f83b9d20a46370ed453d511c0e691e5af1a6c79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-28 a 2019-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-16: Remessa (TPU 123)
2019-09-13: Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-09: Documento (TPU 581)
2019-09-09: Remessa (TPU 123)
2019-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-03: Movimentação processual (TPU 12291)
2019-09-03: Movimentação processual (TPU 12291)
2019-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-24: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 11167

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-16T13:50:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}

2019-09-09T17:01:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}

2019-09-09T17:00:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}

2019-09-04T09:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}

2019-09-03T02:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
```

2019-08-08T16:11:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}

2019-08-08T16:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}

2019-05-08T16:10:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}

2019-05-08T16:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}

2019-03-19T17:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}

2019-02-08T18:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}

2019-01-23T12:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}

2019-01-22T17:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}

2018-11-07T17:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}

2018-10-24T16:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}

2018-10-15T16:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}

2018-09-05T12:02:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 55,
      "descricao": "movimento_cancelado",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}

2018-08-06T17:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}

2018-06-21T10:44:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}

2019-09-13T18:06:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
```
2019-09-09T17:01:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
```
2019-09-03T17:56:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
```
2019-09-03T17:51:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
```
2019-09-03T17:44:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
```
2019-09-03T17:43:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
```

2019-08-24T13:52:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}

2019-08-22T09:24:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
```

2019-08-22T09:20:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}

2019-08-21T18:36:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
```
2019-08-21T18:35:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
```
2019-08-21T15:33:02.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
```
2019-08-09T12:44:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
```

2019-08-09T12:41:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}

2019-08-09T12:24:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
```

2019-08-08T19:10:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}

2019-08-08T16:12:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
```
2019-08-08T16:12:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
```
2019-05-09T15:30:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
```
2019-05-09T15:25:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
```
2019-05-09T12:49:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32704",
    "nome": "Auditoria da 6ª CJM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002925420108140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2010-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJDFT — 00145733320178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJDFT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
TJES — 00001301420218080015 — Carta Precatória Criminal · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
TJPA — 00002444620208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPI — 00001292620158180091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TJRR — 08007566520218230020 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / VARA CRIMINAL
TJDFT — 00080662720158070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJDFT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
TJPA — 00002019520098140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2009-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM