TJAP — 00000728020248030003

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a52ac941d2509112f9c98e501d22c655c679cf9d3d3a5394ea9d644315b2df8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-09 a 2024-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-08
Definitivo (TPU 246)
2024-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-05
Audiência de Depoimento Especial (TPU 15188)
2024-04-01
Mandado (TPU 106)
2024-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-29
Confirmada (TPU 12266)
2024-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-02-19
Audiência de Depoimento Especial (TPU 15188)
2024-02-19
Audiência de Depoimento Especial (TPU 15188)
2024-02-19
Audiência de Depoimento Especial (TPU 15188)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-09T12:53:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-02-15T14:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-02-19T14:26:40.000Z — Audiência de Depoimento Especial (TPU 15188)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-02-19T14:33:42.000Z — Audiência de Depoimento Especial (TPU 15188)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-02-19T14:33:59.000Z — Audiência de Depoimento Especial (TPU 15188)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-01T10:08:21.000Z — Mandado (TPU 106)
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  7. 2024-04-05T09:57:42.000Z — Audiência de Depoimento Especial (TPU 15188)
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  8. 2024-02-15T14:59:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  9. 2024-02-15T15:14:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-02-16T15:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-02-19T14:34:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  12. 2024-02-19T14:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-02-22T08:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-02-29T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  15. 2024-03-08T12:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-04-05T09:57:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  17. 2024-04-08T13:20:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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