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TJRS — 00139552520138210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5ad245144d05dea896a031b6734a524bcb3a6b6b912d7376e94ab2a20485f7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-06 a 2022-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-13
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2019-10-14
Definitivo (TPU 246)
2018-06-15
Remessa (TPU 123)
2013-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-11
Recebimento (TPU 132)
2013-09-02
Recebimento (TPU 132)
2013-08-16
Recebimento (TPU 132)
2013-08-13
Recebimento (TPU 132)
2013-08-05
Conclusão (TPU 51)
2013-07-29
Recebimento (TPU 132)
2013-05-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-06T13:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-08-05T09:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-06-15T12:24:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2020-08-28T21:02:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2022-05-13T09:45:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2013-05-09T12:19:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-07-29T17:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-08-13T17:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-08-16T13:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-09-02T17:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-09-11T11:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-09-11T11:06:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-10-14T18:38:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.