TRE-MT — 00000016820136110016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0caa4e375c58511a253498f4e36873a268408429d98925005dc5b12a1297bc8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-26 a 2020-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-05
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-12-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-22
- Indeferimento (TPU 12455)
- 2019-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-06
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2019-06-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-26T11:08:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-03-31T08:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-04-10T09:36:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-03-19T09:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-06-06T09:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-24T07:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-04T12:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-02-27T08:09:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-06T09:09:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-25T10:05:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-22T08:06:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-21T14:10:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-11T06:55:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-06T09:28:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2019-12-05T08:23:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-05T10:12:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-26T10:35:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-02-26T10:47:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-31T08:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-02T06:56:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-04-02T07:03:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-10T08:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-18T10:33:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-03-15T07:27:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-06-08T10:41:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-16T08:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-21T13:16:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-14T10:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-21T11:28:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-04-10T11:40:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-05-28T11:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-22T09:08:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-22T09:23:53.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2019-12-04T12:29:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-05T08:23:30.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2020-01-15T10:10:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-14T07:58:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000094620256130298 — Inquérito Policial · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 006º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO VI
- TRE-SP — 06000231320226260253 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ
- TRE-MG — 06000093820236130194 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 194ª Zona Eleitoral - Nova Lima
- TRE-MT — 06002669520226110051 — Inquérito Policial · 2022-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 51ª Zona Eleitoral
- TRE-RJ — 06000724020226190159 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TRE-PR — 06000344620206160041 — Inquérito Policial · 2020-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 42ª zona eleitoral-Londrina
- TRE-RJ — 06000718620226190084 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TRE-RJ — 06000711520216190119 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ