TRE-MT — 00000016820136110016

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 28ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0caa4e375c58511a253498f4e36873a268408429d98925005dc5b12a1297bc8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-26 a 2020-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-14
Definitivo (TPU 246)
2020-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-05
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-12-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-05
Publicação (TPU 92)
2019-12-04
Recebimento (TPU 132)
2019-12-04
Conclusão (TPU 51)
2019-07-24
Documento (TPU 581)
2019-07-22
Indeferimento (TPU 12455)
2019-07-22
Recebimento (TPU 132)
2019-06-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-06-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-26T11:08:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2014-03-31T08:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2014-04-10T09:36:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  4. 2019-03-19T09:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2019-06-06T09:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2019-07-24T07:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2019-12-04T12:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2013-02-27T08:09:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2017-06-06T09:09:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2017-07-25T10:05:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2018-03-22T08:06:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2018-09-21T14:10:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-04-11T06:55:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-06-06T09:28:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  15. 2019-12-05T08:23:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-12-05T10:12:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-02-26T10:35:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2013-02-26T10:47:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-03-31T08:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-04-02T06:56:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2014-04-02T07:03:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-04-10T08:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-05-18T10:33:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2017-03-15T07:27:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2017-06-08T10:41:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-03-16T08:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-09-21T13:16:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-03-14T10:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-03-21T11:28:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2019-04-10T11:40:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2019-05-28T11:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-07-22T09:08:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-07-22T09:23:53.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  34. 2019-12-04T12:29:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-12-05T08:23:30.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  36. 2020-01-15T10:10:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-02-14T07:58:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.