Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06007588620206050128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fac590c7315e242336e271ef466cdae2e9e5ef6c7c085cf9a34dcc298f93a6cf
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-29 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-11-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-11-07 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-11-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-11-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-12-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-02-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2023-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-02-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-03-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-03-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-03-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-02-17 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-02 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-28T13:37:27.521604872Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2022-03-29T17:34:12.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: fac590c7315e242336e271ef466cdae2e9e5ef6c7c085cf9a34dcc298f93a6cf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-29 a 2023-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-02
- Remessa (TPU 123)
- 2023-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-17
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11697
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-30T17:18:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-08T16:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-08T16:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-08T16:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-08T17:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-11T17:57:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-16T08:23:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-08-16T08:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-26T19:01:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-05T16:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-05T16:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-03T09:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-03T09:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-03T09:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-03T15:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-07T16:21:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2022-11-08T13:55:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-08T13:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-06T15:17:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-12-16T18:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-23T14:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-23T14:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-23T14:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-23T15:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-02T13:57:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-08-09T02:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-09T02:00:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-13T02:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-13T02:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-05T16:53:57.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-10-06T02:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-06T02:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-01T00:26:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-11-04T00:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-04T00:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-08T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-10T05:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-16T18:01:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-12-17T00:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-19T01:02:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06007505020246160068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
- TSE — 06007216720206160188 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-10-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- TRE-TO — 06006682920206270011 — Recurso Eleitoral · 2022-09-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV
- TSE — 06007338120206160188 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
- TRE-SE — 06002762520206250018 — Recurso Eleitoral · 2021-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-AC — 06003924820206010002 — Recurso Eleitoral · 2021-03-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / Gabinete do Juiz de Direito 2
- TRE-AP — 06006542620206030007 — Recurso Eleitoral · 2021-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
- TRE-MA — 00005164620166100107 — Recurso Eleitoral · 2017-12-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GM - 5
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06007588620206050128 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial Eleitoral” e “Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE STF2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-03-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fac590c7315e242336e271ef466cdae2e9e5ef6c7c085cf9a34dcc298f93a6cf. SHA-256 do comentário:ccaf94a350834742d79b3eab30cdd6f70b025ef11c422092fa0357294191c309.