Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT2 00005922820125020039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 252b8710e1b82b014979c0dff30a81c505cd1271246118e5f78401b4c7752103
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 314 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/263 - 2022-03-22 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2022-08-19 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/298 - 2022-09-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/299 - 2023-07-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2023-07-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2023-08-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2023-09-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237 - 2023-10-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2023-11-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2023-12-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/247 - 2023-12-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/248 - 2024-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/251 - 2024-01-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2025-09-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/257 - 2025-10-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/258 - 2025-12-09 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/313
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-02-23 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/263 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-03-22 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2022-08-19 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/298
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:56:44.653000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120314000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 252b8710e1b82b014979c0dff30a81c505cd1271246118e5f78401b4c7752103
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 314 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-14 a 2025-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-09
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-15
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-10-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-09-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-20
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2024-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Restituição/Indenização de Despesas | Grupo Econômico | Sucessão de Empregadores | Sócio/Acionista | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Reflexos | Divisor | Assiduidade | Nulidade | Obstativa | Expurgos Inflacionários
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- Ver outros registros do assunto TPU 13994
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- Ver outros registros do assunto TPU 13856
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 314. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-11T10:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-30T16:49:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-12-08T00:53:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-12-08T00:53:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-01-12T11:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-22T00:38:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-02T00:55:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-12T14:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-27T05:42:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-27T05:42:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-14T01:56:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-15T09:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-15T09:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-28T11:58:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-19T06:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-19T06:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-03T16:27:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-19T01:13:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-21T07:02:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-21T07:02:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-01T01:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-05T02:49:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-25T12:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-28T13:57:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-28T13:57:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-05T14:42:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-25T06:56:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-12T12:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-16T02:47:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-16T02:47:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-31T01:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-24T06:12:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-24T06:12:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-27T15:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-02T10:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-03T08:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-03T08:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-04T00:08:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-04T00:08:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29938", "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000377020125020472 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
- TRT2 — 00006739320105020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- TRT23 — 00001962620265230023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT2 — 00005898620135020088 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / 88ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT5 — 00000706520175050031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / 31ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT23 — 00001883320245230051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT4 — 00001183120145040104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT23 — 00002278720215230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005922820125020039 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Restituição/Indenização de Despesas | Grupo Econômico | Sucessão de Empregadores | Sócio/Acionista | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Reflexos | Divisor | Assiduidade | Nulidade | Obstativa | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “39ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 314 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2025-12-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
252b8710e1b82b014979c0dff30a81c505cd1271246118e5f78401b4c7752103. SHA-256 do comentário:265e84dcc48d207026bc51b5b54fa008539f95e1455a3e7ca5e8620d9dd17a2a.