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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06007579720206050000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6582d71536444b75abf466ecdf8b4d0dd9ee78d6fe37ad6df9e5c5f704e025f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2021-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2021-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2021-01-29 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2021-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2021-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2021-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2021-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2021-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2021-02-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2021-02-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2021-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2021-02-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2021-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2021-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-12 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:22.174162996Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-10-28T12:10:44.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6582d71536444b75abf466ecdf8b4d0dd9ee78d6fe37ad6df9e5c5f704e025f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-28 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-08
Petição (TPU 85)
2021-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02
Publicação (TPU 92)
2021-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Cargo - Deputado Estadual | Contas - Não Apresentação das Contas | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-28T14:47:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-29T11:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-10-29T17:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-10-28T14:38:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-10-28T12:10:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-10-28T12:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-10-28T12:10:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-10-28T14:48:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2020-10-28T15:19:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2020-10-28T15:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-10-28T15:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-10-28T19:47:41.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  13. 2020-10-28T19:47:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-10-29T11:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-10-29T11:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-10-29T11:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-10-29T11:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-10-29T17:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-10-29T22:44:49.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-10-30T00:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-11-03T00:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-11-07T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-11-07T15:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2021-01-25T18:24:51.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2021-01-28T15:18:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2021-01-28T15:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2021-01-28T15:18:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-01-29T18:17:48.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  29. 2021-01-29T18:17:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-02-01T15:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2021-02-01T15:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2021-02-01T15:09:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-02-01T15:09:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-02-01T15:09:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-02-01T17:20:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-02-01T17:20:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-02-01T17:20:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-02-02T00:04:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2021-02-02T00:04:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2021-02-06T00:08:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.