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TRE-PB — 00001446620196150006

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63d97e34ba2ae9fde7e08dde88b6538b8d06413e8207f9956266378027832edc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-27 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14: Definitivo (TPU 246)
2021-12-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-23: Publicação (TPU 92)
2021-11-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-27T16:30:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-02T13:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-19T11:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T14:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T09:10:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T11:38:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-13T12:44:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-19T11:55:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-20T11:50:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-11-25T10:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-12-19T13:11:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-07-21T11:00:31.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-27T12:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-27T12:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-27T12:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T02:27:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
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2021-07-28T02:27:28.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-08-10T02:37:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T02:37:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T02:37:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T02:37:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T02:37:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T08:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T08:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-23T02:23:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-23T02:23:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T02:25:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T02:25:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-11-26T02:25:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-12-14T10:20:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-02T13:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T16:12:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-10-24T16:26:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T09:43:05.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-28T12:16:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-11-20T11:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
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2019-12-19T13:09:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14237",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB"
  }
}

2021-04-08T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PB — 06000089120256150076 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-RS — 00003260220126210048 — Representação · 2012-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Representação
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003241320166210009 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 9 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MT — 06003192220246110014 — Representação · 2024-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Representação
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 14ª Zona Eleitoral
TRE-MA — 00000722620186100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000458420236240029 — Carta de Ordem Cível · 2023-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 29 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000527420146100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2014-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003253120166210095 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL