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TRF1 — 00000199120164013100

Classe: Execução FiscalOrgao: 06ª - MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e072e4f786ce1db776b92700d1176afd8cf63912b8b15d272000af537d6e9c7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2023-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-11: Definitivo (TPU 246)
2023-09-11: Documento (TPU 581)
2023-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-20: Petição (TPU 85)
2023-06-16: Publicação (TPU 92)
2023-06-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-14: Documento (TPU 581)
2023-06-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-14: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-06-14: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-12T12:02:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-18T11:21:09.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-26T11:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-25T10:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-12T17:54:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T17:29:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-30T09:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-01T13:16:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-10T10:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-10-21T16:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-21T17:50:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T13:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-01T16:44:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-16T10:11:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-03T10:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T14:02:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-18T11:21:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "06ª - Macapá"
  }
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```
2016-01-18T14:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}
```
2016-02-23T13:00:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}
```

2016-02-24T13:00:46.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "06ª - Macapá"
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2016-02-25T10:39:23.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}

2016-04-13T10:46:17.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}
```
2016-04-18T15:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}
```
2016-04-29T16:05:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}
```
2016-04-29T16:05:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}
```
2016-05-13T09:47:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}
```
2016-05-16T17:29:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}
```
2016-05-16T17:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
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```
2016-06-14T09:58:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}
```
2016-06-16T17:29:08.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
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2016-06-30T20:48:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}
```
2016-07-15T18:33:13.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}
```
2016-07-22T09:50:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}
```
2016-08-10T10:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}
```
2016-08-10T10:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
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```
2016-11-07T12:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}
```
2016-11-08T18:10:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}
```
2016-11-11T09:10:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}
```
2016-11-21T17:50:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}
```
2017-01-17T18:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002450420194013905 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / 07ª - Belém
STJ — 00004337619994013200 — Agravo em Recurso Especial · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF6 — 00001197520154013813 — Execução Fiscal · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF1 — 00002429020174014302 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / 05ª - Palmas
TJRN — 00107507020088200124 — Execução Fiscal · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00001213319684013800 — Execução Fiscal · 1968-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
TRF6 — 00001265519684013800 — Execução Fiscal · 1968-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
TJPB — 00006695320108150311 — Execução Fiscal · 2010-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / Vara Única de Princesa Isabel