Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Integração em Verbas Rescisórias — TRT5 00000715520225050005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 191c7f409683702ce6f844407ce5ab363311fdb05d7f0d503a9e8c5f57bd95e3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 361 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anotação na CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Devolução / Entrega de Objetos / Documentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa Convencional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Anotação/Retenção da CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/314 - 2024-06-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2025-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2025-05-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2025-05-27 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/335 - 2025-11-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/282 - 2025-11-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/283 - 2025-11-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/284 - 2026-02-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/293 - 2026-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/297 - 2026-03-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/298 - 2026-03-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/299 - 2026-04-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/300 - 2026-07-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/301 - 2026-07-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/302 - 2026-07-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/359 - 2026-07-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/360
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-05-29 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/314 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-17 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-05-27 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/335
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T00:59:33.987000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220214080026
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 191c7f409683702ce6f844407ce5ab363311fdb05d7f0d503a9e8c5f57bd95e3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 361 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-14 a 2026-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-07-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-01
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-23
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-10
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Integração em Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Anotação na CTPS | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Multa Convencional | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Retenção da CTPS | Saldo de Salário
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- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14017
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 361. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-14T08:00:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-14T08:00:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-14T13:50:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-15T13:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-21T12:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-21T12:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-21T12:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-21T12:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-22T01:25:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-22T01:25:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-22T01:25:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-22T01:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-22T01:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-22T01:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-22T18:38:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-22T19:10:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-03T10:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-08T22:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-08T22:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-08T22:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-10T00:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-10T00:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-10T00:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-10T01:27:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-10T01:27:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-10T01:27:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-10T01:27:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-10T01:27:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-10T01:27:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-23T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-23T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-23T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-25T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-31T08:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-05-17T15:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-05-19T10:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-06-13T20:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-06-14T19:52:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-06-16T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-06-27T09:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20001", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002277320265230111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- TRT11 — 00001686820265110451 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
- TRT9 — 00000763620215090673 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Salvador / 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT5 — 00000333820175050031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Salvador / 31ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT14 — 00000341920215140003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT23 — 00001969820175230101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT4 — 00004725120135040020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Salvador / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00001135520185230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Salvador / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000715520225050005 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Integração em Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Anotação na CTPS | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Multa Convencional | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Retenção da CTPS | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 361 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
191c7f409683702ce6f844407ce5ab363311fdb05d7f0d503a9e8c5f57bd95e3. SHA-256 do comentário:02cd57017e78ec3b5c416cef64bdc41a56d42b603133e6af6ac484d9bc560f27.