Notificação para Explicações — Fato Atípico — TJPR 00000216820228160006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e801c117e45d7134378b3706fc75453bd70c7b95235b9a193a7d99345faf237f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fato Atípico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-05 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-05 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-01-05 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-01-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-01-05 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-01-06 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-01-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-12 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-01-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-01-15 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-01-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-01-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T08:29:47.160000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220105170824
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e801c117e45d7134378b3706fc75453bd70c7b95235b9a193a7d99345faf237f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-05 a 2022-01-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-12
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-05
- Apensamento (TPU 135)
- 2022-01-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-05
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Atípico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-05T17:08:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8871", "nome": "CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-01-05T17:08:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8871", "nome": "CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-01-05T17:08:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8871", "nome": "CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-01-06T09:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8871", "nome": "CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-01-10T11:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8871", "nome": "CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-01-12T16:16:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8871", "nome": "CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-01-15T18:50:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8871", "nome": "CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-01-05T17:08:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8871", "nome": "CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-01-05T17:08:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8871", "nome": "CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-01-06T09:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8871", "nome": "CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-01-12T14:41:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8871", "nome": "CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-01-15T18:50:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8871", "nome": "CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-01-17T14:56:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8871", "nome": "CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000199820228160006 — Notificação para Explicações · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Notificação para Explicações
- Coincidência literal — Órgão julgador: CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJPR — 00000298420238160111 — Inquérito Policial · 2023-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Notificação para Explicações / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI / MANOEL RIBAS - JUÍZO ÚNICO
- TJAM — 00000380820138045001 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2009-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Notificação para Explicações / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA DA COMARCA DE JAPURÁ
- TJPR — 00000296720248160170 — Inquérito Policial · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Notificação para Explicações / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI / TOLEDO - 2ª VARA CRIMINAL
- TJPA — 00004580820098140011 — Agravo de Execução Penal · 2009-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Classe processual: Notificação para Explicações / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI
- TJGO — 00252758420208090175 — Inquérito Policial · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Classe processual: Notificação para Explicações / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJAM — 00000376020268045100 — Transferência Entre Estabelecimentos Penais · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Notificação para Explicações / Transferência Entre Estabelecimentos Penais
- Órgão julgador: CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA DA COMARCA DE JURUÁ
- TJPI — 00002654220168180041 — Insanidade Mental do Acusado · 2016-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Notificação para Explicações / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DE ALTOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000216820228160006 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Notificação para Explicações” e “Fato Atípico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e801c117e45d7134378b3706fc75453bd70c7b95235b9a193a7d99345faf237f. SHA-256 do comentário:e409f461414cac31e73c467043bc73c7b0eb644c50b6e9137760ef3a1d486a9f.